Informações legais e privacidade
Editor
Aurora — serviço online de consentimento selado. Os dados do editor e o número de registo devem ser completados pelo responsável da publicação antes da entrada em produção.
Público visado
Serviço estritamente reservado a maiores de idade. Qualquer utilização por menores é proibida e implica a eliminação da conta.
Dados tratados
Endereço de e-mail, pseudónimo, quadro relacional declarado, cartas de preferências, sessões de consentimento, impressões de selagem e mensagens. As cartas e respostas de sessão só são acessíveis ao seu autor; os outros participantes recebem apenas resultados agregados.
Conservação
As sessões expiram automaticamente. Selos e impressões são conservados como registo de integridade. Eliminar a conta apaga perfil, cartas, sessões e mensagens; uma impressão já ancorada publicamente é, por natureza, não eliminável — não contém dados inteligíveis.
Os seus direitos
Acesso, retificação, portabilidade, eliminação e oposição, exercíveis no seu espaço ou por pedido ao editor. Em caso de desacordo pode contactar a autoridade de proteção de dados.
Valor jurídico
Um selo Aurora é um elemento de integridade e datação. Não é um contrato, nem uma prova automática em tribunal, nem uma renúncia a um direito. O consentimento permanece revogável a qualquer momento e uma revogação posterior prevalece sempre.
Ver também a página Segurança e dados.